Política de Privacidade
1. Informações gerais
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como a Rede Open Comercio de Artigos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 32.407.543/0001-14 trata, total ou parcial de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
Nesse sentido, o procedimento de tratamento dos dados pessoais dos usuários é feito em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) (“LGPD”).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
2.Consentimento e Autorização
Ao optarem por navegar por este site, os usuários declaram terem lido e aceitam todos os termos contidos nesta Política de Privacidade; concordam que as informações fornecidas por usuários e/ou geradas pela Rede Open Comercio de Artigos Eletrônicos Ltda durante a utilização dos serviços podem ser armazenadas e utilizadas para os propósitos descritos neste documento; consentem e autorizam que a Rede Open Comercio de Artigos Eletrônicos Ltda utilize tais informações nos termos desta política ou de forma que esteja de acordo com a lei e com os termos descritos nesta política; declaram que todas as informações apresentadas são verdadeiras e válidas.
3.Direitos do usuário
A Rede Open Comercio de Artigos Eletrônicos Ltda se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, em respeito aos seguintes princípios:
-Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
-Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
-Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
-Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
-Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
-Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:
-Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
-Direito de retificação: é o direito do usuário de obter, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
-Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;
-Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando a Rede Open Comercio de Artigos Eletrônicos Ltda não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
-Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
-Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a Rede Open Comercio de Artigos Eletrônicos Ltda, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a terceiros;
-Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao e-mail: atendimento@redeopen.com.br.
4. Dever de não fornecer dados de terceiros
Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.
5. Informações coletadas
A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
5.1. Tipos de dados coletados
5.1.1. Dados de identificação do usuário para realização de cadastro
A utilização de determinadas funcionalidades do site depende da realização de um cadastro. Nestes casos, serão coletados e armazenados os seguintes dados do usuário cadastrado:
-Nome Completo/Razão Social
-Número de CPF/Número de CNPJ
-Número de RG/Inscrição Estadual
-Número de Celular
-Número de Telefone
-Data de Nascimento
-Endereço de E-mail
-Endereço Completo
5.1.2. Dados informados no formulário de contato
Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato “Fale Conosco”, disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
5.1.3. Registros de acesso
Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.
5.1.4. Newsletter
O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite seu descadastro.
5.1.5. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, conforme definição do artigo 11 da Lei Geral de Proteção de Dados:
-Dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;
-Dados genéticos;
-Dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;
-Dados relativos à saúde do usuário;
-Dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;
-Dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.
5.1.6. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.
5.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais
Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser solicitada através do e-mail: atendimento@redeopen.com.br.
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.
Poderão ainda ser coletados dados pessoais necessários para o processamento do pedido do usuário no site.
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei:
-Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
-Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
-Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
-Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiros;
-Para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;
-Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
-Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
5.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário, coletados pela Rede Open Comercio de Artigos Eletrônicos Ltda, no site, têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para melhorar sua comunicação e operação.
Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinadas áreas do site, exclusivas para usuários cadastrados.
A coleta de dados relacionados ou necessários à operação de venda firmada com o usuário terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
5.4. Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.
O período de conservação dos dados será definido de acordo com os seguintes critérios:
Os dados serão armazenados pelo prazo necessário para cumprimento das obrigações estabelecidas entre as partes, respeitadas às disposições legais.
Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
-Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
-Para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
-Para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação;
-Para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
5.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com:
Google Analytics, MailChimp, Mercado Livre, Mercado Shops, Mercado Pago, Instituições Financeiras, Correios e Transportadoras.
A transferência apenas poderá ser feita para outro país caso o país ou território em questão ou a organização internacional em causa assegurem um nível de proteção adequado dos dados do usuário.
6. Do tratamento dos dados pessoais
6.1. Do responsável pelo tratamento dos dados
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Rede Open Comercio de Artigos Eletrônicos Ltda, representada por Eduardo Cury Moura, que poderá ser contactado através do e-mail: atendimento@redeopen.com.br.
O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.
6.2. Do encarregado de proteção de dados
O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados (colaboradores que possam ter acesso aos dados para execução de suas atividades), a respeito das obrigações contidas nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.
Na Rede Open Comercio de Artigos Eletrônicos Ltda o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é Eduardo Cury Moura, que poderá ser contactado através do e-mail: atendimento@redeopen.com.br.
7. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
A Rede Open Comercio de Artigos Eletrônicos Ltda se compromete a aplicar as medidas técnicas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
A Rede Open Comercio de Artigos Eletrônicos Ltda utiliza no site o certificado SSL (Secure Sockets Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
No entanto, a Rede Open Comercio de Artigos Eletrônicos Ltda se exime de responsabilidade por culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro.
A Rede Open Comercio de Artigos Eletrônicos Ltda se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, a Rede Open Comercio de Artigos Eletrônicos Ltda se compromete a tratar os dados pessoais do Usuário com confidencialidade e dentro dos limites legais.
8. Dados de navegação (cookies)
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário. Nele ficam armazenadas informações relacionadas à navegação do site.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades operem do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
8.1. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecer conteúdo personalizado.
8.2. Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.
Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.
O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:
Google Analytics: https://policies.google.com/technologies/cookies
As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros e não nos responsabilizamos por qualquer conteúdo de terceiro em ambiente estranho ao nosso site.
8.3. Cookies de redes sociais
O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.
Cada uma das redes sociais possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas jurídicas que as mantêm as responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.
O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:
-Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/
-Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig
-Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt
8.4. Gestão dos cookies e configurações do navegador
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site. Para isso deverá desativar esta opção no seu próprio navegador ou dispositivo.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:
-Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
-Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
-Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
-Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
-Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
9. Reclamação à autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito de apresentar reclamação à autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.
10. Das alterações
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 15/01/2023.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções da Rede Open Comercio de Artigos Eletrônicos Ltda, dispensada a sua notificação prévia, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes, sendo responsabilidade do usuário visitar essa página de tempos em tempos para permanecer informado a respeito do tratamento que é conferido aos dados disponibilizados e desta Política de Privacidade como um todo.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
